Termos e Condições de Compra

Os presentes termos estabelecem as regras de utilização do site AquaNési e de compra de produtos através do mesmo. Ao efectuar uma encomenda, aceita integralmente as condições abaixo. Pedimos que as leia atentamente.

1. Disposições gerais

O site destina-se a consumidores em Portugal. Todos os preços são indicados em euros (€) e incluem o IVA aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar preços e especificações dos produtos sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já efectuadas.

2. Encomenda e confirmação

Após o envio do formulário, a nossa equipa entrará em contacto consigo por telefone ou e-mail para confirmar os dados e a encomenda. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento da confirmação do envio.

3. Preços e pagamento

• Preço do produto: 29,99 € por unidade.
• Formas de pagamento disponíveis: à cobrança, cartão de débito/crédito, transferência bancária.
• Em caso de pagamento à cobrança, a transportadora pode cobrar uma pequena taxa, sobre a qual o informaremos com antecedência.

4. Envio e entrega

O envio é gratuito em todo o território português. O prazo de entrega é normalmente de 2–4 dias úteis, consoante a região. Em localidades remotas ou de difícil acesso, o prazo pode ser mais longo. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora ou por força maior.

5. Direito de livre resolução e devoluções

De acordo com a legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, oferecemos uma garantia comercial de reembolso de 30 dias.

• O produto deve ser devolvido limpo e em condições que permitam a revenda, por razões de higiene.
• Por razões de saúde pública, produtos de higiene pessoal selados que tenham sido abertos podem estar excluídos do direito de livre resolução, excepto se apresentarem defeito.
• Contacte-nos em [email protected] para iniciar o processo de devolução.
• O reembolso efectua-se no prazo de 14 dias após recepção do produto devolvido.

6. Garantia e produtos defeituosos

Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade. Em caso de defeito, contacte-nos com fotografias e número de encomenda — proporemos uma substituição ou reembolso.

7. Utilização correcta do produto

A AquaNési é um acessório de higiene pessoal. Utilize-o de acordo com as instruções incluídas. Não constitui um dispositivo médico e não substitui aconselhamento médico nem tratamento. Em caso de queixas persistentes ou graves, consulte um médico.

8. Responsabilidade

Envidaremos todos os esforços para que a informação no site seja exacta. Não nos responsabilizamos por danos indirectos resultantes de utilização incorrecta do produto ou de interpretação errónea de conteúdos com carácter publicitário e informativo.

9. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr) ou dirigir-se aos organismos portugueses de defesa do consumidor competentes.

10. Contacto